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demagogia de bolso

Convencido . Corrompido . Corrosivo .

demagogia de bolso

Convencido . Corrompido . Corrosivo .

OAE: Ordem dos Advogados Esfomeados

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Com uma frequência quase diária, cada vez mais sinto me inseguro em relação ao meu futuro. Começo a acreditar que a minha licenciatura em Direito, e o subsequente Mestrado (em que me encontro de momento) pouco ou nada me valerão na prática durante a minha vida profissional. Sinto me como se fosse um dos protagonistas daquele icónico filme japonês, o Battle Royale, em que tratando-se de uma luta pela sobrevivência, fui "atirado" para o meio de uma selva e deram-me como "arma" apenas um "canudo". Eu que, confesso, sempre gostei de apostar, numa situação destas, apostava claramente tudo contra mim. E como se não bastasse o meu futuro agoirento, as entidades competentes na matéria entenderam que o panorama ainda não era negro o suficiente e então trataram de "escurecer" as coisas. Sinceramente, eu, neste momento, até tenho medo de querer ser advogado só por saber o que me espera.

 

- "Mas se é o teu sonho tens de lutar por ele."

- "Pois. É verdade. Mas como é que eu vou lutar se já não como há 3 dias?"

 

Parece-me a resposta mais plausível e mais aproximada realidade que se avizinha. Eu sempre quis ser advogado. Sempre. Nasci no Dia Mundial dos Advogados, ou pelo menos no dia do padroeiro dos advogados (Dia 19 de Maio), e desde que me lembro, desde que tenho consciência, que sempre quis ser advogado. Fiz tudo para isso, tive as notas que me foram exigidas, ingressei no curso que queria e na universidade que queria ( Universidade do Minho ) e fiz o meu percurso acadêmico com moderado sucesso e sem sobressaltos. Concluí a licenciatura e iniciei o Mestrado que queria, em Direito Tributário, na mesma instituição. Optei por não me inscrever logo na OA, para não apressar as coisas e poder fazer a minha caminhada em passos firmes.

 

E agora, findado o ano curricular do Mestrado, e na altura em que me preparo (mais psicologicamente do que outra coisa) para me inscrever na OA e dar início à minha vida profissional na condição de Advogado Estagiário, vêm as tão aclamadas mudanças nos estatutos da OA e não só. Basicamente, até aqui, andavam o advogados estágios a trabalhar como escravos e "pagos", salvo raríssimas excepções, a pão e água. Mas agora até o "pão" querem tirar. E pior ainda , vamos ter de passar a pagar o "pão" que não comemos. O mercado está saturado de advogados e solicitadores é verdade. E o número de aposentados a beneficiarem do CPAS (a "Segurança Social" dos advogados e dos solicitadores) já ultrapassa o número gritante de mais de 4000. Ou seja, são aqueles que estão no activo que têm de manter a sustentabilidade deste sistema. O problema está a quem é que se vai exigir o esforço de aguentar o barco. Até agora, os advogados estagiários tinham a "benesse" de estarem isentos da contribuição mensal para o CPAS, e tinham a opção de se manterem isentos nos primeiros três anos da sua carreira profissional como um incentivo à produtividade dos mesmos. No entanto, as regras do jogo parece que mudaram, para pior claro está.

 

E o panorama resume-se neste ponto: um advogado estagiário, com o novo estatuto da OA (já nem vou falar do antigo) vai andar 18 meses - na teoria, porque na prática vão ser 24 meses ou mais ate -, a trabalhar como um "mineiro chileno", para ser pago ao fim do mês com dinheiro do Monopoly e uma gratificação em forma de palmadinha nas costas ao mesmo tempo que nós dizem ao ouvido "Segunda-feira cá estamos outra vez. Pensa assim, já faltou mais".

 

E enquanto andarmos assim, a sermos colocados de quatro ao mesmo tempo que por trás nos violam na nossa dignidade humana, vamos ao mesmo tempo, contribuindo mensalmente com a módica quantia de 23 euros. Deve ser para pagar os métodos contraceptivos de quem nos molesta laboralmente. Sem entrar no campo da constitucionalidade das normas em causa, parece-me que a possibilidade de termos muitos advogados estagiários a comprar, em vez de códigos, apenas enlatados e embalagens de massa e arroz um cenário cada vez mais perto na linha do horizonte.

 

Até lá, espero pacientemente que abram as inscrições, para me juntar de forma voluntária a essa grande instituição de advogados estagiários subnutridos que é a "nova" OAE: Ordem dos Advogados Esfomeados.